Processos de transição na Europa do século XX na conquista e manutenção da democracia

Poucos momentos depois da meia-noite do dia 25 de abril de 1974, Grândola, Vila Morena, a canção proibida pelo regime salazarista, tocava na Rádio Renascença. Foi o sinal para que o Movimento das Forças Armadas pusesse fim à longa ditadura em Portugal. O que foi inicialmente planeado como um golpe de Estado transformou-se num golpe de Estado militar perante a pouca resistência dos apoiantes do regime autoritário. Poucos meses depois, em julho de 1974, a junta militar grega deixou o poder e, após a morte do General Francisco Franco, em novembro de 1975, iniciou-se o processo de transição para a democracia em Espanha. Este facto marcou o fim de três ditaduras no sul da Europa, pondo fim a um longo período de residência fascista e conduzindo a um aumento substancial das democracias em todo o mundo.

Por seu lado, as revoluções que varreram a Europa Central e Oriental, e que culminaram no outono de 1989, provocaram o derrube dos Estados totalitários da órbita soviética no espaço de apenas alguns meses. A revolta começou na Polónia e foi seguida por outras revoltas pacíficas na Checoslováquia, Hungria, Alemanha de Leste e Bulgária, enquanto a Roménia destituía violentamente o seu ditador. Como consequência das revoluções, nos anos seguintes assistiu-se à dissolução da União Soviética, da Jugoslávia e da Checoslováquia.

A conferência internacional estudará, entre outros aspetos, os mecanismos através dos quais estes regimes foram desmantelados e transitaram para a democracia, a participação decisiva da sociedade civil nesta conquista, a criação de novas identidades e cenários políticos, a purga de responsabilidades face às violações dos direitos humanos e as fórmulas aprendidas e aplicáveis na luta contra as derivas totalitárias que atualmente varrem a Europa.

Esta atividade é realizada em ligação com o programa PORTUGAL – ESPANHA. 50 anos de cultura e democracia do Ministério da Cultura de Espanha.

Organizado pelo Ministerio de Política Territorial y Memoria Democrática. Em colaboração com a AECID.

8 e 9 de outubro de 2024 | Arquivo Nacional Torre do Tombo, Lisboa